Cadastro de Clientes
Para ser um usuário do Site, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível.
O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no Site.
Caso se constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, a Mironga & Patuá poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não exclui nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
Ao realizar seu cadastro, o usuário deverá criar seu próprio login e não deverá divulgar/revelar a ninguém.
O usuário será o único responsável por seu login e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
O usuário concorda em notificar imediatamente o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário acessar o site novamente para que sua chave de acesso seja modificada.
O usuário que se cadastrar no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário, de acordo com as instruções disponibilizadas no site.
O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, verificar prazos e formas de entrega, assim como política de troca e devolução e navegar por todos os serviços disponibilizados pelo site.
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